Processo 159181/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2009 16:32
Autuado em 16/04/2009 16:32
Oficio de encaminhamento 033/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1556/2009 da Segunda Câmara, de 04/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1556/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
26/08/2009 Acórdão   1556/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MALLET
Interessado MAURO SERGIO BATISTA DA LUZ
Interessado WANDA INÊS GORZKOWSKI PRZYBYSZ

Juntadas
DataDescrição
24/07/2009 09:12 do Protocolo nº 331588/09 às fls. 82 a 86 (resp. contrad.)
22/07/2009 09:00 do Protocolo nº 326240/09 às fls. 66 a 81 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Acórdão nº 1556/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 619/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 720/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2009 10:22 DP Processo em remessa externa
07/10/2009 12:14 DP  
04/09/2009 10:10 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1158/2009 -
04/09/2009 10:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 2543/2009 -
27/08/2009 15:56 S2C  
27/08/2009 10:03 DG  
13/08/2009 09:09 GCNB  
11/08/2009 09:30 SMPjTC Parecer nº 9266/2009 - aprovação com ressalva Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. APAE. Pela regularidade com ressalva, cf. instrução.
17/06/2009 17:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 619/2009 -
17/06/2009 17:12 DAT Instrução nº 4892/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
17/06/2009 17:12 DAT Ofício de Contraditório nº 1843/2009 -
17/06/2009 17:12 DAT Ofício de Contraditório nº 1844/2009 -
16/04/2009 16:45 DAT Instrução nº 3275/2009 - Concessão de Contraditório.
16/04/2009 16:32 DP  

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